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Reformas em risco em 2035

TiO — Tue, 26 Oct 2010 22:40:37 +0000

De acordo com uma projecção inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2011, daqui a 25 anos, as receitas deixarão de cobrir as despesas da Segurança Social.

As reformas dos portugueses podem estar em risco já em 2035. De acordo com uma projecção inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2011, citada pelo «Correio da Manhã» (CM), as receitas da Segurança Social deixarão de cobrir as despesas, já daqui a 25 anos. As contribuições dos trabalhadores podem, assim, deixar de ser suficientes para pagar as pensões dos portugueses.

Isto é mais um reflexo da crise financeira na economia: com o encerramento de muitas empresas e o aumento do desemprego, as contribuições dos trabalhadores diminuem e as despesas aumentam.

«O primeiro saldo negativo do subsistema previdencial está projectado para o período entre 2035 e 2040», diz a projecção inscrita no Orçamento do Estado para 2011.

Assim, a confirmar-se este cenário negro, para pagar as pensões dos portugueses, o Estado vai ter de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Só que, se a Economia portuguesa não começar a crescer, o FEFSS pode esgotar-se até 2050.

Fonte: Agência Financeira

Os direitos dos idosos

TiO — Mon, 14 Jun 2010 14:24:18 +0000

Os direitos humanos das pessoas idosas constitui um fenómeno relativamente recente nascido a partir de uma percepção de que pessoas mais velhas levantam desafios específicos aos direitos humanos que não tinham ainda sido abordados pelos paradigmas vigentes da medicina e do bem-estar.

Algumas das principais questões relacionadas com os idosos como categoria da população mundial são: a dificuldade de definir a “idoso”, o paradoxo de que o velho pode ser poderoso e vulnerável, e os dilemas levantados pela injustiça intergeracional.

Este relatório, The Human Rights of the Elderly: An Emerging Challenge, analisa a forma como as questões de direitos humanos se desenrolam de forma subtil e inovadora para os idosos. Além de examinar os direitos dos idosos, os autores realçam também uma série de problemas emergentes. Os autores prevêem que as dificuldades encontradas por algumas pessoas mais velhas vão mudar o modo do Estado encarar a unidade familiar, as instituições de cuidados e a ordem jurídica global.

Ler/descarregar o relatório (em inglês e em formato PDF) http://www.globalaging.org/elderrights/world/2010/human_rights.pdf

Direitos dos Idosos

TiO — Sun, 30 May 2010 17:18:47 +0000

Vários parceiros de dez países lançaram um debate sobre a melhor forma de reconhecer e afirmar os direitos das pessoas idosas mais vulneráveis, especialmente o número crescente dos que recebem cuidados de longa duração. O avanço da idade não afecta os direitos, deveres e responsabilidades de uma pessoa. A carta dá relevo especial ao direito à dignidade, à autodeterminação, à saúde e à liberdade de expressão. Esses direitos não são plenamente respeitados hoje. Os autores querem que a Carta seja aprovada e respeitada de modo a que os idosos possam usufruir de todos os seus direitos.

Os 10 artigos são:
ARTIGO 1
Direito à dignidade, ao bem-estar físico e mental, à liberdade e segurança
ARTIGO 2.
Direito à autodeterminação
ARTIGO 3.
Direito à Privacidade
ARTIGO 4.
Direito a cuidados adequados e com qualidade
ARTIGO 5.
Direito a informação personalizada e aconselhamento de modo a poder tomar decisões conscientes
ARTIGO 6.
Direito a comunicação continuada, participação na sociedade e atividades culturais
ARTIGO 7.
Direito à liberdade de expressão e à liberdade de pensamento/consciência: crenças, cultura e religião
ARTIGO 8.
Direito a cuidados paliativos e apoio e respeito e dignidade na morte
ARTIGO 9.
Direito à reparação
ARTIGO 10
Responsabilidades

Leia a carta, em inglês, [aqui]

Igualdade de Oportunidades

projectotio — Mon, 24 May 2010 10:09:07 +0000

A Associação Recreativa Cultural e Social de Silveirinhos irá promover no dia 28 de Maio, no Auditório Municipal de Gondomar, um Seminário intitulado “Sensibilidades Diferentes, Oportunidades Iguais” subordinado ao tema Igualdade de Oportunidades.

A ficha de inscrição pode ser obtida aqui.

Fisco: idosos para lares

TiO — Sun, 16 May 2010 15:34:17 +0000

Sistema fiscal penaliza quem cuida dos pais e recebe subsídio por ascendente dependente

A Segurança Social tem reforçado, nos últimos anos, o apoio à terceira idade através dos complementos solidário ou de dependência. Só que o esforço da acção social, cuja filosofia é apoiar aqueles que verdadeiramente precisam, não tem sido acompanhado pelo sistema fiscal. O que um dá… o outro tira. Isto porque, por um lado, os subsídios adicionais da Segurança Social são considerados “rendimento” pelo fisco, e, por outro, não se mexeu nos plafonds máximos das receitas em termos de IRS no que toca aos ascendentes dependentes. Esta situação criou impactos negativos junto das famílias que mantêm os pais em casa, em economia comum, e que, de um ano para outro, deixaram de poder incluí-los no seu agregado, simplesmente porque “deixaram de ter condições” devido ao tal subsídio que os fez ultrapassar o tecto do valor estipulado anualmente pelo Estado. Só que o mesmo não já se passa quando um idoso se encontra num lar privado. Aí os critérios são diferentes e beneficiam o contribuinte que paga a mensalidade.

Ler mais: DN

Reformados prestam contas

TiO — Wed, 12 May 2010 17:51:09 +0000

Os pensionistas que recebem pensões sociais ou pensões mínimas, que já ultrapassam um milhão em Portugal, vão passar a ter de comprovar que não têm outras fontes de rendimento, ou seja, vão ser obrigados a mostrar documentos que justifiquem o que recebem. Isto se quiserem continuar a ter direito ao apoio do Estado.

Ler mais (Agência financeira)

Responsabilidade Social

TiO — Sat, 01 May 2010 13:15:35 +0000

A 5.ª Semana da Responsabilidade Social (SRS), evento anual que debate diversos temas relacionados com a ética e a responsabilidade social, decorrerá em Lisboa, Porto, Viana do Castelo, Leiria e Aveiro durante cinco dias, de segunda a sexta-feira, entre os dias 3 e 7 de Maio de 2010.

A Semana de Responsabilidade Social (SRS) tem-se distinguido por ser um evento anual que traz o estado de arte sobre diversos temas relacionados com a ética e a responsabilidade social, e como tal, conta com a presença de várias personalidades provindos de diferentes áreas.

Este ano o tema será “Rumo a uma Ética Global”, inspirado no actual Manifesto “Ética Global para a Economia”. Tem-se discutido de que forma e em que medida será possível estabelecer um conjunto de princípios e valores comuns a todas as sociedades, humanizando a economia e contribuindo para o bem-estar de todos. Assim, na SRS 10 pretendemos concretizar matérias correlacionadas com esta temática promovendo o seu debate entre as partes interessadas.

Programa Geral

O Consumidor Idoso

TiO — Sat, 13 Feb 2010 18:05:57 +0000

Através de um posto móvel, os seniores do concelho poderão depositar os seus “problemas, pedidos de ajuda, queixas e sugestões”, que posteriormente serão encaminhados para os serviços municipais. Objectivo é alertar e apoiar os idosos para os seus direitos e deveres enquanto consumidores.

No Centro de Dia da ASCOR – Associação de Solidariedade Social do Coronado – existe um novo cantinho, que poucos minutos depois de ser inaugurado, já atraía a atenção dos primeiros “consumidores idosos”. Junto à caixa ainda por estrear, um cartaz alerta as consciências mais velhas para a publicidade enganosa e pede o máximo cuidado na hora de comprar.

Ao abrigo do protocolo assinado entre a autarquia trofense e a ASCOR, o Cantinho do Consumidor Idoso foi inaugurado em prol do apoio aos consumidores seniores do concelho. Sendo este “mais um espaço de apoio ao idoso” na “lógica do consumidor”, Joana Lima, presidente da Câmara Municipal da Trofa, sublinhou que o objectivo desta valência em matéria de consumo é “perceber quais são as dificuldades do idoso ao longo da sua vida”, pois “muitos deles têm pouca formação e celebram contratos que depois têm alguma dificuldade em anular”.

Com a descentralização deste serviço prestado pela autarquia, através do Centro Municipal de Informação ao Consumidor, os seniores das freguesias limítrofes do concelho passam a inteirar-se dos seus direitos e deveres enquanto consumidores e, para Joana Lima, esta “é uma forma de os alertar e ajudar em caso de celebrarem contratos ilícitos em qualquer momento”.