Respostas Sociais – Nomenclaturas/Conceitos, DGSSFC(2006), 63 pgs 

Respostas sociais para o envelhecimento do indivíduo portador de defeciência mental, Vera Pires Bento (2008) Tese de Mestrado de , 436 pgs

Como criar um Lar para Idosos, ANJE, 15 pgs

Formulários para o exercício de Deveres e Direitos (subsídios e apoios da Segurança Social)

 Legislação Relacionada com

Pessoas Idosas e Adultos com Deficiência

• Decreto-Lei n.º141/89, de 28 de Abril;
• Despacho Normativo n.º 62/99, de 12 de Novembro,
• Despacho Conjunto n.º 407/98, de 15 de Maio.
• Decreto-Lei n.º 18/89, de 11 de Janeiro;
• Despacho n.º 52/SESS/90, de 16 de Julho.
• Decreto-Lei n.º 391/91, de 10 de Outubro
• Despacho Conjunto n.º 727/99, de 23 de Agosto.

 Constituição de Instituições Particulares de Solidariedade Social

• Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro
• Decreto-Lei n.º 152/96, de 30 de Agosto
• Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro
• Portaria n.º 139/2007, de 29 de Janeiro
• Portaria n.º 466/86, de 25 de Agosto
• Despacho Normativo n.º 75/92, de 20 de Maio
• Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março

 Mais Legislação com Interesse .: