Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida   2007-2013

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem como objectivo geral contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da Comunidade enquanto sociedade avançada baseada no conhecimento, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social, assegurando ao mesmo tempo a protecção adequada do ambiente para as gerações futuras.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida destina-se:

• A alunos, estudantes, formandos e educandos adultos;
• Aos professores, formadores e outro pessoal envolvido em qualquer aspecto da aprendizagem ao longo da vida;
• Às pessoas presentes no mercado de trabalho;
• Aos estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem no contexto do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida ou dentro dos limites dos seus subprogramas;
• Às pessoas e organismos responsáveis pelos sistemas e políticas de aprendizagem ao longo da vida, sob todos os seus aspectos, a nível local, regional e nacional;
• Às empresas, aos parceiros sociais e às respectivas organizações a todos os níveis, incluindo as organizações profissionais e as câmaras de comércio e indústria;
• A organismos que prestem serviços de orientação, aconselhamento e informação relacionados com qualquer aspecto
• da aprendizagem ao longo da vida;
• A associações que actuem no domínio da aprendizagem ao longo da vida, incluindo associações de estudantes, de formandos, de alunos, de professores, de pais e de educandos adultos;
• Aos centros e organismos de investigação que se ocupem de temas relacionados com a aprendizagem ao longo da vida;
• A organismos sem fins lucrativos, organizações de voluntários e organizações não governamentais (ONG).

Este Programa é constituído por 4 Subprogramas sectoriais:

O programa Comenius, que atende às necessidades de ensino e de aprendizagem de todos os participantes na educação pré-escolar e no ensino escolar até ao final do secundário, bem como dos estabelecimentos e organismos que oferecem essa educação e esse ensino;

O programa Comenius, que atende às necessidades de ensino e de aprendizagem de todos os participantes na educação pré-escolar e no ensino escolar até ao final do secundário, bem como dos estabelecimentos e organismos que oferecem essa educação e esse ensino;

O programa Erasmus, que atende às necessidades de ensino e aprendizagem de todos os participantes no ensino superior formal e na educação e formação profissionais de nível superior, independentemente da duração do curso ou da qualificação e incluindo os estudos de doutoramento, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação;

O programa Leonardo da Vinci, que atende às necessidades de ensino e de aprendizagem de todos os participantes na educação e formação profissional, que não de nível superior, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação e formação;

O programa Grundtvig, que atende às necessidades de ensino e aprendizagem dos intervenientes em todas as formas de educação para adultos, bem como às necessidades dos estabelecimentos e organizações que oferecem ou promovem essa educação.

O programa Leonardo da Vinci tem os seguintes objectivos operacionais:

• Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos, em toda a Europa, a mobilidade dos
• participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para pelo menos 80 000 por ano até ao final do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida;
• Melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a cooperação entre estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem, empresas, parceiros sociais e outros organismos pertinentes em toda a Europa;

c) Facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras no domínio da educação e formação profissionais, que não de nível superior, designadamente de cada país participante para os restantes;

Melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal;

Incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras;

Apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida.

Objectivos do programa Grundtvig

Além dos objectivos do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, o programa Grundtvig tem os seguintes objectivos específicos:

• Responder ao desafio que o envelhecimento da população europeia representa no domínio da educação;
• Contribuir para oferecer aos adultos percursos com vista à melhoria dos seus conhecimentos e competências.

O programa Grundtvig tem os seguintes objectivos operacionais:

• Melhorar a qualidade e a acessibilidade, em toda a Europa, da mobilidade das pessoas envolvidas na educação de adultos, e aumentá-la em termos quantitativos de modo a apoiar a mobilidade de pelo menos 7 000 dessas pessoas por ano, até 2013;
• Melhorar a qualidade e aumentar em termos quantitativos as acções de cooperação entre os organismos envolvidos na educação de adultos em toda a Europa;
• Apoiar as pessoas provenientes de grupos sociais vulneráveis e de contextos sociais marginais, em particular as pessoas idosas e as que abandonaram o sistema educativo sem qualificações de base, a fim de que possam dispor de possibilidades alternativas de acesso à educação de adultos;

Site do Programa .: