De acordo com uma projecção inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2011, daqui a 25 anos, as receitas deixarão de cobrir as despesas da Segurança Social.

As reformas dos portugueses podem estar em risco já em 2035. De acordo com uma projecção inscrita na proposta do Orçamento do Estado para 2011, citada pelo «Correio da Manhã» (CM), as receitas da Segurança Social deixarão de cobrir as despesas, já daqui a 25 anos. As contribuições dos trabalhadores podem, assim, deixar de ser suficientes para pagar as pensões dos portugueses.

Isto é mais um reflexo da crise financeira na economia: com o encerramento de muitas empresas e o aumento do desemprego, as contribuições dos trabalhadores diminuem e as despesas aumentam.

«O primeiro saldo negativo do subsistema previdencial está projectado para o período entre 2035 e 2040», diz a projecção inscrita no Orçamento do Estado para 2011.

Assim, a confirmar-se este cenário negro, para pagar as pensões dos portugueses, o Estado vai ter de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). Só que, se a Economia portuguesa não começar a crescer, o FEFSS pode esgotar-se até 2050.

Fonte: Agência Financeira

A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje com 329 votos a favor e 233 contra uma muito contestada lei de reforma do sistema de pensões, antes de uma nova jornada de greves e manifestações na próxima semana.

A aprovação da legislação, que prevê o aumento da idade mínima de aposentação dos 60 para os 62 anos, não causou grandes surpresas dado que a direita dispõe de maioria parlamentar, mas os sindicatos e os partidos de esquerda indicam “que a batalha não está perdida” e prometem aumentar a mobilização popular.

A aprovação da lei foi precedida de uma sessão parlamentar maratona que começou na terça-feira à tarde e só acabou hoje de manhã, com os deputados de esquerda a tentarem atrasar a hora da votação.

Fonte: Agência Lusa

Os espanhóis que celebram 51 anos em 2010 acabam de receber uma prenda envenenada do Governo: terão de trabalhar mais dois anos do que pensavam, com os socialistas de José Luis Zapatero a proporem o aumento da idade de reforma dos 65 para os 67 anos. Um aumento que será progressivo: mais dois meses de trabalho por ano a contar de 2013 (começando por isso por afectar os nascidos em 1948), e que estará totalmente implementado em 2024.

“É uma proposta. Temos muito tempo para discutir”, disse a ministra da Economia, Elena Salgado, confrontada com as críticas da oposição e dos sindicatos. Só os patrões, que defendem o aumento da idade da reforma para os 70 anos, estão satisfeitos. Para o Partido Popular (à frente nas sondagens para as eleições de 2012), a proposta “é começar a casa pelo telhado”, enquanto que a Esquerda Unida defende que este é “o maior golpe ao modelo social”.

O aumento da idade da reforma já foi aplicado noutros países europeus, como Alemanha ou Reino Unido. Em Portugal, o efeito é o mesmo. O chamado “factor de sustentabilidade” determina cortes nas pensões à medida que aumenta a esperança média de vida. Assim, este ano, os trabalhadores que se quiseram reformar aos 65 anos têm de trabalhar mais dois a cinco meses (dependendo da carreira contributiva), para evitar um corte de 1,65% na pensão. Trata-se de uma solução mais progressiva, mas que cria alguma incerteza quanto às futuras reformas.

O sistema de segurança social espanhol ainda não se encontra no vermelho, sendo viável nos actuais moldes até 2023. “Se nós queremos que continue sustentável para lá de 2023, é necessário fazer reformas”, disse o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho. Até agora, contudo, o ministro mostrava-se contra o aumento para os 67 anos, preferindo antes iniciativas para incentivar o adiar voluntário da idade da reforma. Actualmente, a idade real de abandono da vida activa é de 63,6 anos.

Em estudo está também passar a usar os últimos 20 anos de descontos e não apenas os últimos 15 para fazer o cálculo, o que a longo prazo significa pensões mais baixas. A proposta dos socialistas passa ainda por aumentar a idade mínima para a pré-reforma (hoje nos 52 anos).

A culpa para esta mudança, diz o Governo, é do aumento da esperança média de vida, que poderá por em causa o actual sistema de Segurança Social. Segundo o Instituto Nacional de Estatística espanhol, se nada mudar, em 2049, por cada dez pessoas potencialmente no activo (com idades entre os 16 e os 64 anos), haverá nove inactivos (crianças com menos de 16 anos, mas principalmente idosos com mais de 64 anos).

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A revista ‘Internacional Living’ construiu um índice que analisa um conjunto de parâmetros essenciais para garantir o bem-estar na terceira idade.
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A grande maioria (73%) dos pensionistas activos recebem pensões de velhice (um total de 31.279), mas há 11.736 pessoas com mais de 65 anos que ainda não estão aposentadas e continuam a trabalhar, revelam os dados do Ministério do Trabalho.

Os portugueses reformam-se em média aos 63 anos de idade, contudo existem actualmente 43 mil pessoas com mais de 65 anos que continuam a trabalhar.

A situação de acumulação de uma pensão com rendimento de trabalho contempla uma taxa contributiva mais reduzida do que a do regime geral, mas o Governo propôs uma alteração destas regras no código contributivo, cuja entrada em vigor prevista para Janeiro de 2010 foi adiada um ano por iniciativa dos grupos parlamentares da  oposição.

Fonte: Agência Lusa