Fisco: idosos para lares
Adicionada | 16 Maio 2010 por TiO
Sistema fiscal penaliza quem cuida dos pais e recebe subsídio por ascendente dependente
A Segurança Social tem reforçado, nos últimos anos, o apoio à terceira idade através dos complementos solidário ou de dependência. Só que o esforço da acção social, cuja filosofia é apoiar aqueles que verdadeiramente precisam, não tem sido acompanhado pelo sistema fiscal. O que um dá… o outro tira. Isto porque, por um lado, os subsídios adicionais da Segurança Social são considerados “rendimento” pelo fisco, e, por outro, não se mexeu nos plafonds máximos das receitas em termos de IRS no que toca aos ascendentes dependentes. Esta situação criou impactos negativos junto das famílias que mantêm os pais em casa, em economia comum, e que, de um ano para outro, deixaram de poder incluí-los no seu agregado, simplesmente porque “deixaram de ter condições” devido ao tal subsídio que os fez ultrapassar o tecto do valor estipulado anualmente pelo Estado. Só que o mesmo não já se passa quando um idoso se encontra num lar privado. Aí os critérios são diferentes e beneficiam o contribuinte que paga a mensalidade.
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